Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Sobre o instituto da preclusão da decisão de pronúncia, considere a seguinte situação: após a preclusão da pronúncia, antes do julgamento em…

CFP · Banca própria · 2026

Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2023

João foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006). Recebida a denúncia, observou-se o rito especial…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito do quesito sobre a tese de desclassificação no plenário do júri, após a Lei 11.689/2008, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Segundo a Súmula 723 do STF e a disciplina do art. 89 da Lei 9.099/95, em caso de concurso de crimes, a aplicabilidade da suspensão condicional do…