Gabarito: Alternativa A.
João foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006). Recebida a denúncia, observou-se o rito especial…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito do quesito sobre a tese de desclassificação no plenário do júri, após a Lei 11.689/2008, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Segundo a Súmula 723 do STF e a disciplina do art. 89 da Lei 9.099/95, em caso de concurso de crimes, a aplicabilidade da suspensão condicional do…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:
VUNESP · 2018
De acordo com o texto expresso do art. 180 da Lei n.º 11.101/05, a natureza jurídica da sentença que decreta a falência, concede a recuperação…
VUNESP · 2010
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