Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3735399
No que se refere ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise a afirmativa abaixo. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de
direitos___________ , _______________ e
____________ garantidos na Constituição e nas leis. Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna na afirmativa acima.