O Estatuto da Criança e do Adolescente (eca) estabelece direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Qual é um dos principais direitos garantidos?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de…
Instituto UniFil · Prefeitura de Castro - PR · 2026
A Lei nº 8.069/1990 define direitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Analise as…
Fênix · Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC · 2025
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, verifica-se…
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O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, nele estão descritos alguns direitos…
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Gabarito: Alternativa A.
Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:…
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