Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- MSConcursos
- Órgão:
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3457273
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e dá outras providências, verifica-se o seguinte no art. 58: “No _______________ respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o
acesso às fontes de cultura”. Assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.