Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3895984
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a
proteção integral à criança e ao adolescente, nele estão
descritos alguns direitos fundamentais, dentre eles:
I.À moradia.
II.À vida e à saúde.
III.À liberdade, ao respeito e à dignidade.
É CORRETO o que se afirma em:
proteção integral à criança e ao adolescente, nele estão
descritos alguns direitos fundamentais, dentre eles:
I.À moradia.
II.À vida e à saúde.
III.À liberdade, ao respeito e à dignidade.
É CORRETO o que se afirma em: