Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Poção - PE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1662851
I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana. II. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer
distinção, a igual proteção da lei. Marque a alternativa CORRETA:

