Julgue o próximo item com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A transparência na gestão fiscal resume-se à publicação de
balanços financeiros dos entes públicos para a garantia do
acesso às informações sobre a execução orçamentária.
Gabarito: ERRADO.
No estado X, verificou-se, em determinado bimestre, que a realização da receita pelo Poder Legislativo estadual não comportaria o cumprimento das…
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
No que se refere à fiscalização financeira e orçamentária dos entes estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei de Responsabilidade…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RN · 2026
Julgue o item subsequente, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), do MCASP 11.ª edição e do MDF 14.ª edição. Para o cálculo do resultado…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025
Com base na LRF, assinale a opção correta no que se refere a dívida e endividamento no setor público.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
O ato que provoca aumento da despesa com pessoal deve observar, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal:
VUNESP · 2024
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