Matheus, agente público competente no âmbito do Estado Alfa, em situação de iminente perigo público, causado…

Question

Matheus, agente público competente no âmbito do Estado Alfa, em situação de iminente perigo público, causado por evento climático extremo, pretende utilizar o imóvel particular de Jonas, com o objetivo de atender ao interesse público primário.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, a atuação de Matheus caracterizará uma manifestação do instituto da

Accepted Answer

requisição administrativa, modalidade de intervenção branda do Estado na propriedade, assegurando ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Answer

requisição administrativa, modalidade de intervenção branda do Estado na propriedade, assegurando ao proprietário indenização prévia, justa e em dinheiro.

Answer

desapropriação, modalidade de intervenção drástica do Estado na propriedade, assegurando ao proprietário indenização prévia, justa e em dinheiro.

Answer

ocupação temporária, modalidade de intervenção branda do Estado na propriedade, assegurando ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Answer

ocupação temporária, modalidade de intervenção drástica do Estado na propriedade, assegurando ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade

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