Entre os direitos garantidos às crianças e aos adolescente pelo estatuto que se destina a este fim (Lei nº 8.069/90), estão aqueles direcionados especificamente à educação, entre os quais temos:
O direito à educação da criança e do adolescente, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura lhes:
SELECON · Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT · 2024
Uma escola percebe que pais ou responsáveis não estão oferecendo suporte básico para o desenvolvimento integral de uma criança. Assinale CORRETAMENTE…
CONSULPAM · Prefeitura de Itapoá - SC · 2025
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, "brincar, praticar esportes e divertir-se" seria um(a):
AMEOSC · Prefeitura de São João do Oeste - SC · 2023
De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 53-A, no que diz respeito ao uso ou dependência de drogas ilícitas, é CORRETO…
GSA CONCURSOS · Prefeitura de Saltinho - SC · 2019
Gabarito: Alternativa B.
Segundo o que prevê o Art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Uberlândia - MG · 2019
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