Durante audiência, o juiz, antes de inquirir as testemunhas, ouve o ofendido sobre as circunstâncias do crime…

Question

Durante audiência, o juiz, antes de inquirir as testemunhas, ouve o ofendido sobre as circunstâncias do crime e indaga se ele deseja manifestar-se sobre os danos sofridos, para fins de eventual reparação na sentença. Sobre os direitos e a inquirição do ofendido no processo penal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O ofendido, sempre que possível, será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias do crime, quem seja ou presuma ser o autor e as provas que possa indicar, sem prestar compromisso de testemunha.

Answer

O ofendido presta compromisso de dizer a verdade e responde por falso testemunho, equiparando-se integralmente às testemunhas.

Answer

O ofendido só pode ser ouvido se houver requerimento expresso de uma das partes, sendo vedada a sua oitiva por iniciativa do juiz.

Answer

As declarações do ofendido não têm qualquer valor probatório, servindo apenas para registro formal de sua versão.

Answer

O ofendido não pode ser encaminhado a atendimento multidisciplinar, ainda que apresente abalo psicológico decorrente do crime.

Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento