Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu…

Question

Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou habeas corpus (HC), alegando nulidade da denúncia, por impedimento de Mariana, devido ao acompanhamento da investigação.
Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do STJ,

Accepted Answer

o fato de Mariana haver participado da investigação não a impede de oferecer denúncia.

Answer

caberia, além das repercussões processuais, apuração de infração disciplinar por Mariana.

Answer

o HC não seria necessário porque o próprio juiz competente para examinar a denúncia deveria rejeitá-la.

Answer

o tribunal competente deveria conceder o HC, devido ao impedimento de Mariana.

Answer

Mariana poderia oferecer a denúncia, mas deveria se afastar do processo antes da fase de alegações finais.

Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

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