Gabarito: Alternativa A.
Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro quanto à aplicação da lei penal, julgue os próximos itens. I A prévia cominação legal é…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em relação aos princípios norteadores do Direito Penal, aponte a afirmativa INCORRETA .
EJEF · 2008
De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2019
Julgue os itens seguintes, conforme o entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípios do processo penal,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014
Considere a seguinte situação hipotética. Peter, de nacionalidade norte-americana, desferiu cinco tiros em direção a John, também norte-americano,…
CESPE / CEBRASPE · DPE-CE · 2008
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
