Tendo como base a Lei nº 8.069/1990, indique a alternativa condizente a uma das
medidas aplicáveis aos pais e responsáveis.
Uma das atribuições do Conselho Tutelar é atender e aconselhar os pais ou o responsável, aplicando medidas a eles pertinentes, previstas no artigo…
VUNESP · TRF - 3ª REGIÃO · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente Art. 18-B. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos…
Instituto Excelência · Prefeitura de Piracicaba - SP · 2017
Analise as informações a seguir: I. Quando houver indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz deverá…
ADM&TEC · Prefeitura de São Bento do Una - PE · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, com referência à violência doméstica, estabelece as seguintes medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis: I.…
FCC · DPE-SP · 2015
Gabarito: Alternativa B.
João é pai solteiro e educa seus 4 filhos com todo carinho e dedicação. Um dos seus filhos, Renato, desenvolveu dependência de substância psicoativa…
FCC · DPE-BA · 2016
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