Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A insubordinação é crime formal, consumando-se com a mera desobediência à ordem legal.

CFP · PMAL · 2026

O crime de homicídio culposo praticado por policial militar contra civil durante operação policial é de competência do Tribunal do Júri.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, cada um do item que se segue apresenta uma…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

O militar que pratica lesão corporal grave contra colega de farda, durante exercício de treinamento, comete crime impropriamente militar.

CFP · PMAL · 2026

Sobre o princípio da insignificância em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.