Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, cada um do item que se segue apresenta uma…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

O militar que pratica lesão corporal grave contra colega de farda, durante exercício de treinamento, comete crime impropriamente militar.

CFP · PMAL · 2026

Sobre o princípio da insignificância em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.

FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022

O crime de motim praticado por grupo de PMs que se recusa coletivamente a sair para o serviço em protesto contra condições de trabalho é crime…

CFP · 2026

O militar que grava vídeo de operação sigilosa e compartilha em grupo de aplicativo de mensagens comete crime militar de violação de sigilo.