Não constitui forma de violência contra a mulher, tipificada na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha):
Gabarito: Alternativa D.
Aline é casada com Arthur há 7 anos, e desde a pandemia está trabalhando quase integralmente em sua casa, indo até o escritório apenas uma ou duas…
FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2025
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) trata de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Identifique a ação compatível com o…
ADM&TEC · Prefeitura de João Alfredo - PE · 2025
Sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa correta:
FGV · ADAB · 2024
Nos termos da Lei nº 11.340/2006, qual tipo de violência é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria?
Instituto Fênix · Prefeitura de Planalto Alegre - SC · 2025
A respeito das medidas protetivas de urgência e da prisão preventiva do agressor, previstas na Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a…
IBFC · PC-SE · 2014
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