Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3255131

A Constituição Federal determina que o Sistema Tributário Nacional deve observar, além do princípio da simplicidade, os princípios da

Aeconomicidade, da publicidade, da totalidade e do orçamento bruto.Blegalidade, da transparência, da tempestividade e da periodicidade. Ctransparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.Dtransparência, da exclusividade, da fiscalização e do meio ambiente.Euniversalidade, da unidade, da cooperação e da exclusividade.

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Gabarito: Alternativa C.

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