A Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do disposto no texto legal,…

Question

A Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do disposto no texto legal, especificamente no “Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde”, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Answer

Profissionais que cuidam diariamente de crianças na primeira infância não precisam de formação específica para detectar sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, desde que tenham filhos.

Answer

Compete à atenção secundária à saúde dar baixa nos casos de gestantes que optem por não iniciar ou abandonar as consultas de pré-natal.

Answer

É responsabilidade única e exclusiva da gestante buscar informações sobre aleitamento materno, crescimento e desenvolvimento infantil.

Answer

O fornecimento de atendimento pré-natal é exclusivo de profissionais da atenção secundária.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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