A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como…

Question

A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário Nacional. Assim, é correto afirmar que

Accepted Answer

o imposto é uma prestação pecuniária que incide sobre fatos descritos em lei só pela atuação do contribuinte.

Answer

o imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia.

Answer

a taxa tem por fato gerador a valorização de imóveis do contribuinte em decorrência da execução de obras públicas.

Answer

a taxa é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.

Answer

a contribuição de melhoria pressupõe a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

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