A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo dispõem expressamente a Lei…

Question

A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo dispõem expressamente a Lei nº 13.431/2017 e/ou o Decreto que a regulamenta,

Accepted Answer

não tem o escopo de produzir prova para o processo de investigação e de responsabilização.

Answer

seguirá o rito cautelar de antecipação de prova quando a criança ou o adolescente tiver menos de sete anos.

Answer

deverá ser colhida por psicólogo e gravada com equipamento que assegure a qualidade audiovisual.

Answer

objetiva colher, valorar e avaliar as declarações da vítima sobre a situação de violência, visando a superação das consequências da violação sofrida.

Answer

é o procedimento de entrevista, regido por protocolo próprio, da criança e de seus responsáveis, sobre a situação de violência.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

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