Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.

AÉ irrenunciável.BNão dá direito aos frutos.CExige registro imobiliário para a sua constituição.DNão é extensível o regime da separação de bens.

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Gabarito: Alternativa B.

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