Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- SUSTENTE
- Órgão:
- Prefeitura de Igarassu - PE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3587566
O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma os compromissos constitucionais com a infância e à
adolescência, quando:
I. reconhece a condição de pessoa titular dos mesmos direitos e garantias fundamentais de todos.
II. fragmenta as modalidades de ensino através dos conteúdos básicos comuns obrigatórios.
III. promove a equidade e igualdade das aprendizagens comuns em todas as etapas escolares.
IV. assegura igualdade de condições para crianças e adolescentes e o acesso e permanência na escola.
Estão corretas apenas: