Gabarito: Alternativa C.
A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens…
CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014
Com relação aos princípios e às garantias penais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2020
Nos casos de ações penais em curso, alcançadas por sucessão de lei nova que acarrete observância do princípio da continuidade normativo-típica, a…
FGV · 2022
A Parte Geral do Código Penal inicia com as diretrizes sobre a aplicação da lei penal, em seu Título I, dispostas entre os artigos primeiro e décimo…
FUNDATEC · 2025
Dois colombianos explodiram bombas em uma agência do Banco do Brasil, sediada em Nova Iorque (Estados Unidos da América), para acessar os valores que…
IADES · 2019
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