Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- ADM&TEC
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1673251
Marque a alternativa CORRETA:
Conforme entendimento jurisprudencial majoritário, no concurso da circunstância atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência:
TJ-DFT · 2005
Quanto à Política Antimanicomial, às medidas de segurança e às penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Acerca de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Será reincidente o agente que cometer
FCC · 2012
Assinale a opção correta acerca de circunstâncias agravantes e atenuantes, bem como de causas de aumento e diminuição de pena.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Gabarito: Alternativa B.
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