Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q248770
Será reincidente o agente que cometer
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
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Assinale a opção correta acerca de circunstâncias agravantes e atenuantes, bem como de causas de aumento e diminuição de pena.
CESPE / CEBRASPE · 2015
A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
É considerado circunstância que sempre atenua a pena:
Instituto Ágata · 2025
Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa correta:
MPDFT · 2004
Em relação ao livramento condicional:
FCC · 2026