Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- TJ-DFT
- Ano:
- 2005
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q175265
Conforme entendimento jurisprudencial majoritário, no concurso da circunstância atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência:
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Gabarito: Alternativa D.

