Gabarito: ERRADO.
Em relação à função de controle do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. I As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de…
CESPE / CEBRASPE · 2026
Projeto de Lei estadual de iniciativa do Chefe do Poder Executivo cria órgão incumbido da realização de exames médicos em crianças e adolescentes,…
FCC · PGE-TO · 2018
Considerando que um indivíduo tenha sido denunciado pela prática de crime previsto em lei penal incriminadora decorrente de conversão de medida…
CESPE / CEBRASPE · 2025
De acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,
AOCP · Câmara de Rio Sul - SC · 2016
No âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou…
UECE-CEV · PGE-CE · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
