Qual das alternativas abaixo está de acordo com a definição de criança e adolescente conforme estabelecido pela Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)?
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas . (…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de São João del Rei - MG · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art.4º, estabelece que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público…
CPCON · Prefeitura de Condado - PB · 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, conforme o artigo 227 da…
NUCEPE · SEDUC-PI · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu artigo 2º, para efeitos da Lei, considera as idades de criança e adolescente,…
FUNRIO · IF-PA · 2016
Gabarito: Alternativa C.
Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) A…
FGV · SEAD-AP · 2022
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