Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3467881
No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios
adequados à fruição dos direitos fundamentais.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.