Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é permitido trabalho:
De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito ao respeito da criança e do adolescente garante:
IGEDUC · Prefeitura de Japaratinga - AL · 2025
Sobre o direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto, no Estatuto da Criança e do adolescente, é correto afirmar que:
VUNESP · Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
Avança SP · Prefeitura de Valinhos - SP · 2024
Sobre os direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições a seguir: I) É dever da família, da…
TJ-RO · TJ-RO · 2011
Quanto ao Direitos da criança e do adolescente à Saúde, é correto afirmar que
Gabarito: Alternativa D.
VUNESP · MPE-RJ · 2024
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