No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ.
A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não
fazer constitui título executivo judicial.
Gabarito: CERTO.
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Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de sentença.
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Em relação ao cumprimento de sentença/ execução das sentenças proferidas em ações coletivas, assinale a alternativa correta.
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