Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
De acordo com o art. 9º do Código Penal Militar, consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no CPM, embora também o sejam…
CFP · PMAL · 2026
A reunião ilícita de militares para discussão de assuntos relativos à disciplina ou à função militar configura o crime de motim, independentemente de…
CFP · PMAL · 2026
A circunstância agravante de o crime ter sido praticado contra superior hierárquico é exclusiva dos crimes propriamente militares.
CFP · PMAL · 2026
Nos crimes impropriamente militares, a tentativa é punida com a pena do crime consumado diminuída de um a dois terços, conforme regra do CPM.
CFP · 2026
O crime de sequestro e cárcere privado, previsto no art. 225 do CPM, é crime impropriamente militar, com correspondência no art. 148 do CP.
CFP · PMAL · 2026
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