Gabarito: CERTO.
A pena de morte prevista no CPM viola a Constituição Federal de 1988.
CFP · 2026
O condenado militar a pena de um ano e seis meses de detenção terá sua pena convertida em prisão.
CFP · 2026
A pena de morte prevista no Código Penal Militar é executada por meio de enforcamento.
CFP · 2026
A superveniência de doença mental durante o cumprimento da pena extingue a punibilidade do condenado.
CFP · 2026
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
CESPE / CEBRASPE · MPE-ES · 2010
Segundo o CPM, a pena de prisão consiste na conversão da pena de reclusão ou detenção não superior a dois anos, quando o condenado é militar.
CFP · 2026
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