Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

O condenado militar a pena de um ano e seis meses de detenção terá sua pena convertida em prisão.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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A pena de morte prevista no Código Penal Militar é executada por meio de enforcamento.

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A superveniência de doença mental durante o cumprimento da pena extingue a punibilidade do condenado.

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Assinale a opção correta com base no direito penal militar.

CESPE / CEBRASPE · MPE-ES · 2010

Segundo o CPM, a pena de prisão consiste na conversão da pena de reclusão ou detenção não superior a dois anos, quando o condenado é militar.

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O prazo de prisão provisória descontado da pena inclui o tempo de custódia anterior à sentença condenatória.

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