Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-AP
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q216395
O Presidente da República
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Constitucional
Entre outras, é competência privativa do Presidente da República
FCC · MPU · 2007
Q1810897 A doutrina especializada define o indulto como uma das causas de extinção da punibilidade concedida privativamente pelo Presidente da…
IDECAN · PC-CE · 2021
A concessão de indulto pode ser delegada ao procurador geral da República ou ao advogado-geral da União.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Com base na Constituição Federal, está compreendido no âmbito das atribuições do Presidente da República:
VUNESP · 2025
No que concerne às disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, julgue o item subsequente. A CF prevê expressamente que compete ao ministro…
CESPE / CEBRASPE · 2022