Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e
contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um
nome indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal.
Gabarito: CERTO.
Com o objetivo de preservar o equilíbrio da dívida pública, de modo a evitar o seu crescimento exagerado, com o correlato comprometimento do…
FGV · TCE-PE · 2025
Em função do sistema de distribuição de competências legislativas criado pela CF, há nítida superioridade hierárquica das leis federais sobre as…
CESPE / CEBRASPE · 2012
José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
A Assembleia Legislativa do Estado, em razão de projeto de lei apresentado por um parlamentar, aprovou a lei ordinária estadual que institui a região…
VUNESP · TJ-RJ · 2026
Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, considerando as disposições…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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