Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- COTEC
- Órgão:
- Prefeitura de Unaí - MG
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1056723
De acordo com o ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser, obrigatoriamente, comunicados a qual instituição?

