Juliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20…

Question

Juliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20 dias. Sobre as providências que devem ser tomadas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Accepted Answer

Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

Answer

Compete à família ou responsável zelar pela frequência do aluno à escola.

Answer

Compete ao órgão exclusivo de frequências escolares recensear os educandos e observar a sua frequência em sala de aula.

Answer

Compete à mantenedora da escola recensear os alunos do ensino fundamental e médio, fazer-lhes a chamada e ser responsável exclusivamente pela frequência de seu alunado.

Answer

Compete ao Ministério Público recensear os educandos e ser responsável pela frequência em sala de aula.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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