Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-MS
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q59726
O controle de constitucionalidade incidental brasileiro
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Constitucional
Acerca das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Com base na CF, na jurisprudência do STF e na doutrina, assinale a opção correta acerca do controle incidental, concreto e abstrato de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Caso determinada lei municipal esteja em desconformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF), a via adequada para exercer o controle de…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Em razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O controle de constitucionalidade no Brasil adota sistema misto, conjugando o modelo difuso, de inspiração norte-americana, e o modelo concentrado,…