Gabarito: Alternativa A.
Em razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O controle de constitucionalidade no Brasil adota sistema misto, conjugando o modelo difuso, de inspiração norte-americana, e o modelo concentrado,…
CFP · Banca própria · 2026
Tendo em vista que a petição inicial de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) dirigida ao STF deverá conter, entre outros…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Com relação ao controle de constitucionalidade dos atos normativos, julgue o item seguinte. Todo controle concentrado de constitucionalidade também…
CESPE / CEBRASPE · 2003
Ainda acerca da Constituição da República, julgue o item que se segue. A ordem postulada em sede de mandado de injunção, também chamado de ação…
CESPE / CEBRASPE · 2000
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