X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um…

Question

X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada:

Accepted Answer

pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu­ ção no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.

Answer

pelo domicílio ou residência do réu

Answer

pelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta del Leste

Answer

pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu­ ção, ou seja, Punta del Leste.

Answer

pela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento