Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- UNIVALI
- Órgão:
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4036009
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece, em seu artigo 98, as situações em que as
medidas de proteção são aplicáveis. Sobre estas
hipóteses, analise as afirmativas a seguir:
I.As medidas de proteção são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou
violados por ação ou omissão da sociedade ou do
Estado.
II.As medidas de proteção são aplicáveis em razão da
falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III.As medidas de proteção são aplicáveis em razão da
própria conduta da criança ou do adolescente, como em
casos de evasão escolar ou uso de substâncias
psicoativas.
Está correto o que se afirma em:
estabelece, em seu artigo 98, as situações em que as
medidas de proteção são aplicáveis. Sobre estas
hipóteses, analise as afirmativas a seguir:
I.As medidas de proteção são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou
violados por ação ou omissão da sociedade ou do
Estado.
II.As medidas de proteção são aplicáveis em razão da
falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III.As medidas de proteção são aplicáveis em razão da
própria conduta da criança ou do adolescente, como em
casos de evasão escolar ou uso de substâncias
psicoativas.
Está correto o que se afirma em: