Não se configura como uma obrigação de hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes, garantida pelo Estatuto da Criança e Adolescente:
Analise as seguintes afirmativas. I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo. II. Na aplicação…
VUNESP · MPE-SP · 2010
Quantos dos seguintes itens, com base no Estatuto Social do Consorcio, apresentam princípios a serem base da execução dos serviços segundo os…
Instituto Legalle · AMURC - SC · 2026
No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-PI · 2012
Leia a situação com atenção. Uma creche municipal recebeu denúncia anônima sobre possível negligência vivida por uma criança de 4 anos. A equipe…
Fundação CETREDE · Prefeitura de Paramoti - CE · 2025
Luís Gustavo tem 11 anos e foi reprovado pela professora de matemática na escola. Irritado com a reprovação, o menino riscou o carro da professora…
Gabarito: Alternativa D.
FGV · MPU · 2025
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