Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- MPE-SP
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q76271
Analise as seguintes afirmativas.
I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo. II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológicas da criança e do adolescente. III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas de proteção provisórias e excepcionais, não implicando privação de liberdade. IV. As medidas de proteção serão acompanhadas da regularização do registro civil, isento de custas, multas e emolumentos.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo. II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológicas da criança e do adolescente. III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas de proteção provisórias e excepcionais, não implicando privação de liberdade. IV. As medidas de proteção serão acompanhadas da regularização do registro civil, isento de custas, multas e emolumentos.
Estão corretas apenas as afirmativas