Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até
Toda criança quer Toda criança quer crescer Toda criança quer ser um adulto. Para a Convenção sobre os Direitos da Criança, considera-se criança todo…
FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012
Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, considera-se criança e adolescente, respectivamente:
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Afrânio - PE · 2025
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se…
MetroCapital Soluções · Prefeitura de Biritiba-Mirim - SP · 2019
Leia o texto a seguir retirado do Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2026
Gabarito: Alternativa A.
A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como
CESPE / CEBRASPE · TJ-PR · 2019
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