Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, considera-se criança e adolescente, respectivamente:
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se…
MetroCapital Soluções · Prefeitura de Biritiba-Mirim - SP · 2019
Leia o texto a seguir retirado do Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2026
A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como
CESPE / CEBRASPE · TJ-PR · 2019
No que se refere à garantia da prioridade absoluta, da forma como prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que esta compreende:
VUNESP · TJ-MT · 2018
Gabarito: Alternativa C.
No que se refere a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, registre V para Verdadeiro, e F, para falso. (__)Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à…
AMEOSC · Prefeitura de Anchieta - SC · 2023
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