Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Banca:: FUNIVERSA
Órgão:: SEAP-DF
Ano:: 2012
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q345938

Toda criança quer Toda criança quer crescer Toda criança quer ser um adulto.

Para a Convenção sobre os Direitos da Criança, considera-se criança todo ser humano que:

é menor de 16 anos de idade, desde que não emancipado judicialmente.

é incapaz de responder pelos atos da vida civil, independentemente da idade.

é menor de 18 anos de idade, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.

não tem autonomia para zelar pelo seu próprio bem-estar.

não apresenta desenvolvimento físico, psíquico e sexual compatível com as características da vida adulta.

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