Gabarito: Alternativa B.
Assinale a alternativa que contenha a descrição condenado que NÃO seria egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal:
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Sobre os crimes de tortura, conforme definido na Lei nº 9.455/1997, assinale a opção INCORRETA:
IDCAP · 2024
Se o objeto mediante o qual for praticado o crime de posse de arma de fogo for uma arma de fogo com numeração suprimida pelo sujeito, ocorrerá um…
Instituto Consulplan · 2019
Com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965, que trata do abuso de autoridade, julgue o item a seguir. Nos termos da lei, é possível a…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2018
A respeito da Lei n o 9.455/1997 (Lei da Tortura), assinale a alternativa correta.
IADES · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
