A ata notarial é um instrumento por meio do qual o tabelião atesta ou documenta a existência e o modo de…

Question

A ata notarial é um instrumento por meio do qual o tabelião atesta ou documenta a existência e o modo de existir de algum fato. A respeito da ata notarial, é correto afirmar que:

Accepted Answer

pode, em casos específicos, envolver o atestamento de fatos não presenciados, mas constatados indiretamente pelo tabelião por meio de documentos;

Answer

em se tratando de ata notarial de adjudicação compulsória, enseja a emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI);

Answer

gera presunção absoluta, em razão da fé pública notarial;

Answer

depende de contraditório prévio, a ser realizado mediante notificação aos interessados;

Answer

em se tratando de publicação em rede social na internet, pode ser lavrada pelo e-Notariado por qualquer tabelião do país, independentemente de territorialidade.

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